59ª Sessão Ordinária - 10.12.2019

Na noite de terça-feira (10/12), ocorreu a 59ª Sessão Ordinária do ano de 2019, na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. As deliberações ocorreram conforme resumo, a seguir:

 

INDICAÇÕES 

Nº 265/2019 (RICARDO LAURO DA COSTA) - Fazer sinalização horizontal, e melhorar a vertical, no Ponto de Táxi da "Praça José Gerent", com o intuito de evitar estacionamento de automóveis e caminhões na área destinada aos táxis; 

Nº 266/2019 (RICARDO LAURO DA COSTA) - Fazer Operação Tapa-Buracos e de roçagem, na Estrada Geral dos bairros Pagará e Calemba; 

Nº 267/2019 (NILTO LEHMKUHL) -  Construção de 5 (cinco) salas de aula na Escola Básica Municipal Vila Santana, bairro Sertão. Todas aprovadas por unanimidade. 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 

Nº 26/2019 (EXECUTIVO) – Dá nova redação a artigos da Lei Complementar nº 60, de 17 de dezembro de 2009, e dá outras providências

 

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 

Nº 65/2019 (RICARDO LAURO DA COSTA) - Altera da redação do artigo 1º da Lei nº 91, de 19 de junho de 1968 e dá outras providências; 

Nº 66/2019 (SIMONE DOS SANTOS) - Dispõe acerca do uso dos brinquedos nos parques infantis localizados no Município de Santo Amaro da Imperatriz, e dá outras providências.