Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro, às 19h, ocorreu a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2023, da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as seguintes proposições:
INDICAÇÕES
N° 45/2023 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU E MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS) - A manutenção da Estrada Geral de Araçatuba - Bairro Pagará.
N° 46/2023 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A manutenção com o uso de patrola e material apropriado da Rua João Moisés Santana - Sombrio, devido ao seu estado de conservação precário, o qual segundo o relatado pelos moradores, prejudica a trafegabilidade da via.
N° 47/2023 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU) - A instalação de uma travessia elevada no cruzamento das Ruas Mansur Elías, Professor Silveira de Matos e Frei Fidêncio Feldmann. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem o objetivo de fazer com que os motoristas reduzam a velocidade de seus veículos, garantindo a preferência aos pedestres no referido cruzamento, por meio do pavimento elevado ao mesmo nível da calçada, nos moldes do existente no cruzamento das Ruas Jornalista Alírio Bossle, Frei Dalvino Munareto e Frei Fidêncio Feldmann.
N° 48/2023 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU) - O conserto do bueiro localizado próximo à Unidade Pré-Escolar Soni Kloppel, no Combatá.
N° 49/2023 (AUTORIA: COLETIVA) - A proposição de Projeto de Lei que disponha sobre a transferência do Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte para a Secretaria Municipal de Educação.
N° 50/2023 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA) - A manutenção com o uso de patrola e material apropriado do Canto dos Cunha - Bairro Pagará.
N° 51/2023 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA) - A realização dos seguintes serviços no aclive da Rua Antônio Domingos de Souza - Bairro Poço Fundo: Instalação de tubos e calhas, para o escoamento da água da chuva; Pavimentação do trecho, no sentido de evitar os transtornos nos dias de chuva; e Instalação de lixeira comunitária, devido o caminhão da coleta de lixo não abranger a totalidade da rua.
N° 52/2023 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - A manutenção com o uso de patrola e material apropriado do Canto dos Locks.
N° 53/2023 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - A realização dos serviços de limpeza e roçagem na Servidão Rainoldo Muller - Bairro Santana.
Todas aprovadas por unanimidade.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
N° 01/2023 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Altera a redação do anexo único da Lei Complementar Municipal 169/2016 e dá outras providências.
Aprovado, em primeiro turno de votação, por unanimidade.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 02 de março.
