Aos quatorze dias do mês de dezembro, às 19h, ocorreu a 60ª Sessão Ordinária do ano de 2021 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as proposições:
INDICAÇÕES
N° 381/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - A manutenção, com o uso de patrola, e a colocação de material na Rua Rulivan Gracie - Bairro Sul do Rio.
N° 382/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A manutenção, com o uso de material apropriado, da Rua Leopoldo Norberto Coelho - Bairro São Francisco.
N° 383/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A substituição das madeiras apodrecidas da ponte localizada no Bairro Pagará Grande I.
N° 384/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A manutenção da cabeceira da ponte que liga o Bairro Pagará Grande I ao município de Palhoça. Solicita-se também a instalação de uma placa e/ou marco indicando a divisa entre os dois municípios.
N° 385/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - Ao setor competente que realize, com urgência, uma Operação Tapa Buracos no Bairro Pagará.
N° 386/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A manutenção das cabeceiras das pontes localizadas próximo ao Bar do Rafael e na Rua Manoel Francisco do Carmo, ambas no Bairro Sertão. Solicita-se também a limpeza e a manutenção dos bueiros que se encontram na via.
N° 387/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - A notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado próximo à Escola Básica Municipal Alvim Duarte da Silva, Rua Presidente Castelo Branco - Bairro Calemba.
N° 388/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - A construção de calçada entre a Escola Básica Municipal Prefeito Augusto Althoff e a figueira localizada na Rua Princesa Leopoldina.
N° 389/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - A limpeza e a manutenção da Rua Moacir Antônio Abreu, via perpendicular à Rua Francisco Turnes.
Todas aprovadas por unanimidade.
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
N° 81/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Institui, no âmbito do Município de Santo Amaro da Imperatriz/SC a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PMPICS - no Sistema Único de Saúde - SUS.
N° 86/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Dispõe Sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) no Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina, e Dá Outras Providências.
N° 89/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Altera a Redação do Art. 4º da Lei Nº 2.820, de 19 de Abril de 2021, e Dá Outras Providências.
Todos aprovados por unanimidade.
Confira as fotos da sessão aqui.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 16 de dezembro.
