Na noite de quinta-feira (19/12), ocorreu a 59ª Sessão Ordinária do ano de 2019, na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. As deliberações ocorreram conforme resumo, a seguir:
INDICAÇÃO
nº 275/2019 (NILTO LEHMKUHL) - Solicita avaliação na Rua Professor Silveira de Matos, onde foi retirado material, deixando casas com risco de desmoronamento;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
nº 24/2019 (EXECUTIVO) - Institui o Plano Diretor Participativo do município de Santo Amaro da Imperatriz – SC;
nº 25/2019 (EXECUTIVO) – Dá nova redação aos artigos 100, 101, 102 e aos Anexo II, da Lei Complementar nº 59/2009 e cria os artigos 100-A e dá outras providências;
nº 28/2019 (EXECUTIVO) - Acrescenta nova ação no PPA 2018/2021 e LDO 2020, e dá outras providências;
PROJETOS DE LEI
nº 70/2019 (EXECUTIVO) - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, e dá outras providências.;
