Às dezoito horas do dia cinco de março de 2020, estando presentes todos os vereadores, o Senhor Presidente, vereador Valdir Pedro da Silva, deu por aberta essa sessão ordinária, secretariada pelos vereadores Ricardo Lauro da Costa e José Valério Schurhaus. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram colocadas em votação as
INDICAÇÕES
- nº 44/2020 (RICARDO LAURO DA COSTA) - Recuperação asfáltica dos acessos dos Bairros: Varginha, Pagará e Caldas da Imperatriz;
- nº 45/2020 (JULIO JACOB BROERING NETO) - Instalação de quebra-molas na Rua João Jacinto Machado; nº 46/2020 (VALDIR PEDRO DA SILVA) - Possibilidade de reduzir o valor cobrado nos pedidos de alvará de construção/reforma em imóveis localizados na zona rural;
- nº 47/2020 (JOSÉ VALÉRIO SCHURHAUS) - Possibilidade de mudança do atual Ponto Final de ônibus, no município, para o Balneário de Caldas da Imperatriz;
- nº 48/2020 (JOSÉ VALÉRIO SCHURHAUS) - Construção de recuos nos pontos de ônibus da Avenida João Marcolino Costa (Beira Rio), visando evitar que os coletivos parem sobre a pista de rolamento. Bem como alterar o trajeto das calçadas para trás dos pontos de ônibus;
- nº 49/2020 (JOSÉ VALÉRIO SCHURHAUS) - Construção de banheiro público na Praça José Rodolfo Turnes, na Avenida João Marcolino Costa;
- nº 50/2020 (JOSÉ VALÉRIO SCHURHAUS) - Realização de estudo técnico para a implementação de novo Cemitério Municipal; e
- nº 51/2020 (NILTO LEHMKUHL) - Serviço de desassoreamento no valo da Rua Ana Catarina Becker, Bairro Braço São João. Todas aprovadas por unanimidade.
Além disso, foi apreciado em primeira votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
- nº 07/2020 (AUTORIA: EXECUTIVO) - Dá nova redação ao § 5º, do artigo 5º, da Lei Complementar nº 60, de 17 de dezembro de 2009. Aprovado com o voto favorável de todos os vereadores.
Ato contínuo, foi votado o
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 01/2020 (AUTORIA: MESA DIRETORA) - Cria a função gratificada de Encarregado da Ouvidoria e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Em seguida, ocuparam a tribuna o Secretário de Administração, Finanças e Planejamento Adriano de Medeiros Caldas e o Prefeito Municipal Edésio Justen.
