Na noite de terça-feira (12/03), ocorreu a 8ª Sessão Ordinária do ano de 2019 na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.
INDICAÇÕES
Nº 43/2019 – Autor: José Valério Schurhaus - “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido determinar ao setor competente para que realize complemento da pavimentação na Rua João Moisés Sant’ana, em nosso município.”
Nº 44/2019 – Autor: José Valério Schurhaus – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido providenciar ao setor competente para que realize a pavimentação da Servidão Carlos Magno Maciel.”
Nº 45/2019 – Autor: José Valério Schurhaus – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido determinar ao setor competente para que revitalize a iluminação pública da Praça Governador Ivo Silveira.”
Nº 46/2019 – Autor: Nilto Lehmkuhl – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que possa realizar manutenção das lajotas na Rua Manoel Emilio Campos, bairro Fabrício.”
Nº 47/2019 – Autor: Ricardo Costa – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente, para que possa realizar seguintes melhorias:
1) colocação de redutor de velocidade na Rua Mansur Elias nas proximidades do Colégio Espaço do Saber.
2) Arrumar calçamento que está cedendo na Rua 363, bairro Fabrício (fundos Bar Curió).
3) Arrumar boca de lobo na esquina da Rua São João com a Rua Adolfo Ferber.”
Nº 48/2019 – Autor: Valdir Pedro da Silva – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por ser de competência do Poder Executivo, no sentido tomar as medidas para executar serviço de roça e limpeza de calhas nas vias da Comunidade do Braço de São João, neste Município.”
PROJETOS DE LEI
Nº 07/2019 – Autoria: Ricardo Costa – “Altera a Lei n. 2611, de 17 de maio de 2017, que institui a “Semana Municipal do Voluntariado e do Serviço Voluntário” e dá outras providências.” – Situação: Aprovado por unanimidade.
Nº 08/2019 – Autoria: Executivo – “Fica transformada a Escola Municipal José Higino Martins, localizada na Estrada Geral da Varginha, no CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – C.M.E.I. – JOSÉ HIGINO MARTINS para atendimento das crianças de 04 (quatro) meses a 05 (cinco) anos, em período integral.” – Situação: Aprovado.
Nº 02/2019 (Resolução) – Autoria: Mesa Diretora – “Dispõe sobre o horário de trabalho relativo ao cargo efetivo de CONTADOR – CACON, regulamenta a concessão de dispensa na hipótese de cursos para aperfeiçoamento e progressão funcional dos servidores da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, e dá outras providências.” Situação: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO
Nº 05/2019 – Autoria: Nilto Lehmkuhl.
“O Vereador que abaixo subscreve com base no que preceitua a Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz (art. 75, XVIII), vêm por meio deste requer do Executivo:
Retome o fornecimento de almoço aos bolsistas e estagiários vinculados à rede pública municipal.
Sala de Sessões, 12 de março de 2.019.”
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Texto e fotos: Imprensa Câmara Municipal.
