Às dezoito horas do dia dez de março de 2020, estando presentes todos os vereadores, o Senhor Presidente, vereador Valdir Pedro da Silva, deu por aberta esta sessão ordinária, secretariada pelos vereadores Ricardo Lauro da Costa e José Valério Schurhaus. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram colocadas em votação as
INDICAÇÕES
nº 52/2020 (RICARDO PASSING TURNES) - A reforma do forro; a troca do telhado; a instalação de novas pias para as crianças escovarem os dentes; e a reforma do parquinho da Escola Municipal Prof. José Higino Martins;
nº 53/2020 (RICARDO PASSING TURNES) - Serviço de roçagem e poda de galhos de árvores no Bairro Varginha, mais precisamente entre o antigo galpão do Supermercado Rosa até a casa antiga do seu Elmo;
nº 54/2020 (RICARDO PASSING TURNES) - Adequação do asfalto no Morro das Três Voltas, devido aos buracos abertos pela mesma (CASAN) para a implantação da rede de esgoto;
nº 55/2020 (JOSÉ VALÉRIO SCHURHAUS) - Drenagem das águas pluviais que advém da Rua Roberto P. Turnes, remetendo para a tubulação existente na Rua Frei Benedito;
nº 56/2020 (JOSÉ VALÉRIO SCHURHAUS) - Instalação de placa identificando o nome da Rua Cid José Campos, no Bairro Fabrício; e
nº 57/2020 (RICARDO LAURO DA COSTA) - Corte na pedra que obstrui parcialmente a passagem na Servidão Imaculada Conceição, Morro dos Venturas.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
em segunda votação nº 07/2020 (AUTORIA: EXECUTIVO) - Dá nova redação ao § 5º, do artigo 5º, da Lei Complementar nº 60, de 17 de dezembro de 2009;
e em primeira votação o nº 09/2020 (AUTORIA: EXECUTIVO) - Altera a redação do inciso VIII do artigo 18, da Lei Complementar nº 1.100/95, e dá outras providências. Ambos aprovados com o voto favorável de todos os vereadores.
nº 04/2020 (JULIO JACOB BROERING NETO) - A prestação de contas do Hotel Hidrocaldas do ano de 2017 até o momento; e
nº 05/2020 (JULIO JACOB BROERING NETO) - Cópia do processo licitatório e o consequente contrato de aluguel no que tange o Galpão da antiga envasadora da Companhia Hidromineral Caldas da Imperatriz (HidroCaldas)
MOÇÃO
nº 03/2020 (SIMONE DOS SANTOS) - Congratulação ao COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Santo Amaro da Imperatriz. Todos aprovados por unanimidade.
