Na tarde desta quinta-feira (07), os vereadores receberam na Câmara, o Prefeito Municipal, Edésio Justen, o Secretário de Administração e Finanças, Adriano de Medeiros Caldas, e o Assessor Jurídico, Carlos Alexandre Beirão.
A reunião se deu após solicitação dos edis para a presença do chefe do Executivo na Casa, com o intuito de esclarecer alguns pontos quanto à administração municipal.
Inicialmente, os vereadores pediram para que seja considerada uma reforma administrativa na prefeitura, visando o corte de cargos comissionados e abertura de efetivos para provimento em concurso, a exemplo do ocorrido na Câmara Municipal, o que pode gerar economia aos cofres públicos. Outro ponto questionado pelos edis, foi a necessidade dos 5 cargos em assessoria jurídica atualmente ocupados. Segundo Carlos Beirão, dos 5 (cinco) funcionários do setor, um responde pelos assuntos jurídicos e do Ministério Público e os outros quatro (sendo um estagiário), atendem as pautas financeiras e fiscais do município que tem uma demanda muito elevada. Ainda disse, que todos os cargos comissionados ocupados hoje no executivo estão de acordo com a Reforma Administrativa apresentada e aprovada em 2009.
Outro tema levantado, foi a situação das obras ou a falta delas pelo município, onde algumas até hoje não foram inauguradas por problemas no projeto ou na execução. Segundo o Secretário Adriano Caldas, a prefeitura está em contato com as empreiteiras resolvendo as questões, e algumas já tem prazo para resolução. As que estão em andamento, o Executivo está fiscalizando. Já questão da falta de obras e manutenções, principalmente nas vias, a justificativa é a falta de recursos financeiros e de pessoal. Os vereadores propuseram a terceirização dos serviços.
Os representantes da Prefeitura foram sabatinados quanto a atuação do corpo de Secretários Municipais, Diretores e suas competências, bem como, explicações sobre as trocas de Secretários em algumas pastas, ocorridas recentemente.
Os edis questionaram também a situação do Hotel Caldas, pois havia um boato sobre o repasse por parte da Prefeitura à administração integral do Estado. Foi esclarecido que o município detém a maior parcela sobre as ações do Hotel, portanto, a administração quase totalitária. A dívida com a CODISC foi perdoada pela Assembleia Legislativa no ano passado. Ainda falta a decisão do Governador quanto ao repasse integral de 100% das ações ao município. O Prefeito está em tratativas com o Governo do Estado para tão logo resolver o impasse.
Por último, foi solicitado que os encontros entre os parlamentares e o prefeito aconteçam com mais frequência, fazendo parte da proposta de ampliação do diálogo entre o Legislativo e o Executivo santamarense.
Texto e fotos: Imprensa Câmara Municipal.
