Autor: Juliano Souza da Silva.

Declara irmãs as cidades de Santo Amaro da Imperatriz e Caldas da Rainha - Portugal, autorizando o poder executivo firmar entre elas acordo de geminação. 

O Poder Executivo Municipal, através dos seus órgãos competentes, promoverá as medidas de suas atribuições, necessárias a assegurar o maior intercâmbio e aproximação entre as “Cidades-Irmãs”, de que trata este artigo, especialmente no âmbito das relações culturais, sociais e econômicas.

 

Projeto de Lei 010/2017