Autor: Juliano Souza da Silva.

Cria o Programa Avenida do Lazer e dá outras providências.

Fica criado o programa “Avenida do Lazer”, consistente na criação de espaço público destinado à integração da família com a sociedade, promoção do lazer, cultura, e da prática de esportes.

O programa “Avenida do Lazer” será efetivado através do fechamento, sempre ao último domingo de cada mês, de vias públicas em ponto específico da cidade, com o fim de conferir acesso amplo à população para a prática de atividades esportivas, de lazer, cultura, entretenimento e comércio.

Sem prejuízo de disposições anteriores, o programa “Avenida do Lazer” se instalará na Avenida João Marcolino Costa.

O fechamento das vias públicas deverá ser realizado com cavaletes nos quais constará ostensivamente a expressão “Avenida do Lazer” e o horário de funcionamento do programa, que será das 8h00min às 16h00min.

Projeto de Lei 012/2017