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Rua Frei Fidêncio Feldmann, 374 - 1º Andar - Centro
CEP 88140-000 - Santo Amaro da Imperatriz/SC
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Status
Data
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Santo Amaro da Imperatriz.
Juliano Souza da Silva
Aprovado
15 de Outubro de 2019
Denomina Rua João Jacinto Lohn e dá outras providências.
José Valério Schurhaus
Aprovado
07 de Outubro de 2019
Altera a redação do artigo 1º da Lei 1.165 de 12 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
José Valério Schurhaus
Aprovado
07 de Outubro de 2019
Denomina Rua Turíbio Tito de Medeiros e dá outras providências.
José Valério Schurhaus
Aprovado
07 de Outubro de 2019
Altera a redação do artigo 1º e acrescenta os parágrafos 2º, 3º, 4º ao artigo 1º da Lei n. 2.758/2019 e dá outras providências.
Julio Jacob Broering Neto
Aprovado
01 de Outubro de 2019
Revoga e altera Leis Complementares, que dispõem sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Mesa Diretora
Aprovado
01 de Outubro de 2019
Veda a Nomeação Para Cargos em Comissão de Pessoas que Tenham Sido Condenadas Pela Lei Federal Nº 11.340, no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Amaro da Imperatriz.
Ricardo Passig Turnes
Aprovado
21 de Agosto de 2019
Tomba como Patrimônio Histórico e Artístico do Município de Santo Amaro da Imperatriz, o prédio do Conventinho do Espírito Santo, e dá outras providências.
Coletivo
Aprovado
13 de Agosto de 2019
Altera a Lei n. 1043, de 03 de novembro de 1994, que denomina via pública de Servidão Carlos Schwinden.
Adailton Machado
Aprovado
08 de Agosto de 2019
Tomba como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santo Amaro da Imperatriz, a Festa do Divino Espírito Santo
Coletivo
Aprovado
08 de Agosto de 2019
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