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Resoluções
Nome
Data de Publicação
Resolução 05/2019
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para tratar da extinção do Termo de Confissão de Dívida da Companhia Hidromineral Caldas da Imperatriz junto ao Estado de Santa Catarina dá outras providências.
15/05/2019
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Resolução 04/2019
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para o exame de Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 01/2019, que altera o art. 26, 2º, da Lei Orgânica do Município, para reduzir o número de Vereadores que compõem a Câmara Municipal
15/05/2019
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Resolução 03/2019
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
27/03/2019
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Resolução 01/2017
Concede revisão ao valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
16/08/2017
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Resolução 01/2016
Concede revisão ao valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
02/08/2016
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Resolução 01/2015
Estabelece o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz.
01/07/2015
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Resolução 04/2013
Altera o Regimento Interno e dá outras providências
28/02/2013
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Resolução 03/2013
Altera o Regimento Interno e dá outras providências
28/02/2013
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Resolução 02/2013
Institui e Disciplina e Tribuna do Povo da Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz.
28/02/2013
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Resolução 01/2013
Define e regulamenta as Sessões Itinerantes da Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz.
28/03/2013
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