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58ª Sessão Ordinária de 2018
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5ª Sessão Ordinária de 2019
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10ª Sessão Ordinária de 2019
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11ª Sessão Ordinária de 2019
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02/04/2019
14ª Sessão Ordinária de 2019
04/04/2019
15ª Sessão Ordinária de 2019
09/04/2019
16ª Sessão Ordinária de 2019
16/04/2019
17ª Sessão Ordinária de 2019
23/04/2019
18ª Sessão Ordinária de 2019
30/04/2019
Lançamento do Livro - Celso da Silva
02/05/2019
19ª Sessão Ordinária de 2019
Resumo
20ª Sessão Ordinária de 2019
07/05/2019
21ª Sessão Ordinária de 2019
14/05/2019
22ª Sessão Ordinária de 2019 (Aluno Nota 10)
16/05/2019
23ª Sessão Ordinária de 2019
21/05/2019
24ª Sessão Ordinária de 2019
28/05/2019
25ª Sessão Ordinária de 2019
04/06/2019
26ª Sessão Ordinária de 2019
06/06/2019
27ª Sessão Ordinária de 2019
11/06/2019
28ª Sessão Ordinária de 2019
13/06/2019
29ª Sessão Ordinária de 2019
18/06/2019
30ª Sessão Ordinária de 2019
25/06/2019
31ª Sessão Ordinária de 2019
02/07/2019
32ª Sessão Ordinária de 2019
04/07/2019
Sessão Solene de Aniversário do Município - 61 Anos
09/07/2019
33ª Sessão Ordinária de 2019
01/08/2019
Atletas de taekwondo e judô são homenageados na Câmara
01/02/2019
34ª Sessão Ordinária de 2019
06/08/2019
35ª Sessão Ordinária de 2019
08/08/2019
36ª Sessão Ordinária de 2019
13/08/2019
37ª Sessão Ordinária de 2019
20/08/2019
38ª Sessão Ordinária de 2019
27/08/2019
39ª Sessão Ordinária de 2019
03/09/2019
40ª Sessão Ordinária de 2019
05/09/2019
41ª Sessão Ordinária de 2019
10/09/2019
42ª Sessão Ordinária de 2019
12/09/2019
43ª Sessão Ordinária de 2019
17/09/2019
44ª Sessão Ordinária de 2019
24/09/2019
45ª Sessão Ordinária - 01.10.2019
46ª Sessão Ordinária 03.10.2019
47ª Sessão Ordinária - 08.10.19
48ª Sessão Ordinária - 15.10.19
15/10/2019
49ª Sessão Ordinária - 22.10.2019
50ª Sessão Ordinária - 29.10.2019
22.10.2019
51ª Sessão Ordinária - 05.11.2019
52ª Sessão Ordinária - 07.11.2019
53ª Sessão Ordinária - 12.11.2019
54ª Sessão Ordinária - 14.11.2019
55ª Sessão Ordinária - 19.11.2019
56ª Sessão Ordinária - 26.11.2019
57ª Sessão Ordinária - 03.12.2019
58ª Sessão Ordinária - 05.12.2019
59ª Sessão Ordinária - 10.12.2019
60ª Sessão Ordinária - 12.12.2019
61ª Sessão Ordinária - 17.12.2019
62ª Sessão Ordinária - 19.12.2019
1ª Sessão Extraordinária - 24.01.20
1ª Sessão Ordinária - 04.02.20
2ª Sessão Ordinária - 06.02.20
3ª Sessão Ordinária - 11.02.20
4ª Sessão Ordinária - 13.02.2020
5ª Sessão Ordinária - 18.02.2020
6ª Sessão Ordinária - 28.02.2020
7ª Sessão Ordinária - 03.03.2020
8ª Sessão Ordinária - 05.03.2020
9ª Sessão Ordinária - 10.03.2020
16ª Sessão Ordinária - 02.06.2020
17ª Sessão Ordinária de 2020
04.06.2020
18ª Sessão Ordinária de 2020
09.06.2020
19ª Sessão Ordinária de 2020
16.06.2020
20ª Sessão Ordinária de 2020
23.06.2020
21ª Sessão Ordinária de 2020
30.06.2020
22ª Sessão Ordinária de 2020
02.07.2020
23ª Sessão Ordinária de 2020
07.07.2020
24ª Sessão Ordinária de 2020
09.07.2020
Projetos de Lei
-
+ VER TODOS
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz referente ao Exercício de 2018.
16 de Julho de 2020
Projeto de Decreto Legislativo 01/2020
Status: Em Tramitação
Altera a redação do artigo 1º da Lei n. 2.758/2019 para incluir as pessoas com fibromialgia no atendimento prioritário no Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências.
29 de Julho de 2020
Projeto de Lei 11/2020
Status: Aprovado
Insere o inciso III no caput do art. 44 da Lei Complementar nº 59/2009 e revoga o § 2º do art. 44 da Lei Complementar nº 59/2009 e dá outras providências.
22 de Julho de 2020
Projeto de Lei Complementar 17/2020
Status: Aprovado
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado aos adolescentes em conflito com a Lei no Município de Santo Amaro da Imperatriz/SC.
14 de Julho de 2020
Projeto de Lei 10/2020
Status: Aprovado
Autoriza transferência voluntária.
08 de Julho de 2020
Projeto de Lei 09/2020
Status: Aprovado
Modifica dispositivo no Projeto de Resolução n. 02/2020, o qual altera a Resolução n. 08/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
23 de Junho de 2020
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Resolução 02/2020
Status: Vetado
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Resolução n. 02/2020, o qual altera a Resolução n. 08/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências
25 de Maio de 2020
Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Resolução 02/2020
Status: Vetado
Modifica dispositivo no Projeto de Lei Complementar n. 16/2020, o qual altera a redação do art. 2º da Lei Complementar nº 142/2014 de 22 de outubro de 2014 que institui as bolsas Auxílio-Moradia e Auxílio-Alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, e dá outras providências.
01 de Julho de 2020
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei Complementar 16/2020
Status: Aprovado
Altera a redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 142/2014 de 22 de outubro de 2014 que institui as bolsas Auxílio-Moradia e Auxílio-Alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, e dá outras providências.
23 de Junho de 2020
Projeto de Lei Complementar 16/2020
Status: Aprovado
Modifica dispositivo no Projeto de Lei n. 07/2020, o qual altera a Resolução n. 08/1992, o qual fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal, Presidente da Câmara e Vereadores para o mandato de 2021 a 2024.
23 de Junho de 2020
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 07/2020
Status: Vetado
Altera disposições da Lei Complementar nº 02/2000 para fixar novas alíquotas de contribuição previdenciária para o município, suas autarquias e fundações, o poder legislativo, os segurados ativos, inativos e os pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência social municipal e dá outras providencias.
10 de Junho de 2020
Projeto de Lei Complementar 15/2020
Status: Aprovado
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal, Presidente da Câmara e Vereadores para o mandato de 2021 a 2024.
26 de Maio de 2020
Projeto de Lei 07/2020
Status: Aprovado
Altera a Resolução n. 08/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
14 de Maio de 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2020
Status: Em Tramitação
Altera a redação do artigo 1º da Lei n. 2.783 de 19 de dezembro e dá outras providências.
01 de Abril de 2020
PROJETO DE LEI 06/2020
Status: Aprovado
Altera a redação do inciso VIII do artigo 18, da Lei Complementar nº 1.100/95, e dá outras providências.
05 de Março de 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2020
Status: Aprovado
LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2020
(EDITAL CORRIGIDO) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2020
(ADENDO Nº 01) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2020
Processo Licitatório Nº 01/2019
Processo Licitatório Nº 07/2018
Processo Licitatório Nº 06/2018 (Errata N° 01)
Processo Licitatório Nº 06/2018 (Ver Errata N° 01)
Processo Licitatório Nº 04/2018
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Sessão Especial em homenagem ao Dia das Mulheres
Vídeo resumo da 1ª Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, ocorrida na noite do dia 9 de março de 2017 na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz
Câmara de Vereadores de Santo Amaro homenageia a Banda de Música nos seus 70 anos
Cerimônia religiosa e Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, no seu aniversário de 70 anos de fundação, no dia 24 de junho de 2014.
