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04/04/2019
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09/04/2019
16ª Sessão Ordinária de 2019
16/04/2019
17ª Sessão Ordinária de 2019
23/04/2019
18ª Sessão Ordinária de 2019
30/04/2019
Lançamento do Livro - Celso da Silva
02/05/2019
19ª Sessão Ordinária de 2019
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07/05/2019
21ª Sessão Ordinária de 2019
14/05/2019
22ª Sessão Ordinária de 2019 (Aluno Nota 10)
16/05/2019
23ª Sessão Ordinária de 2019
21/05/2019
24ª Sessão Ordinária de 2019
28/05/2019
25ª Sessão Ordinária de 2019
04/06/2019
26ª Sessão Ordinária de 2019
06/06/2019
27ª Sessão Ordinária de 2019
11/06/2019
28ª Sessão Ordinária de 2019
13/06/2019
29ª Sessão Ordinária de 2019
18/06/2019
30ª Sessão Ordinária de 2019
25/06/2019
31ª Sessão Ordinária de 2019
02/07/2019
32ª Sessão Ordinária de 2019
04/07/2019
Sessão Solene de Aniversário do Município - 61 Anos
09/07/2019
33ª Sessão Ordinária de 2019
01/08/2019
Atletas de taekwondo e judô são homenageados na Câmara
01/02/2019
34ª Sessão Ordinária de 2019
06/08/2019
35ª Sessão Ordinária de 2019
08/08/2019
36ª Sessão Ordinária de 2019
13/08/2019
37ª Sessão Ordinária de 2019
20/08/2019
38ª Sessão Ordinária de 2019
27/08/2019
39ª Sessão Ordinária de 2019
03/09/2019
40ª Sessão Ordinária de 2019
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41ª Sessão Ordinária de 2019
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42ª Sessão Ordinária de 2019
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43ª Sessão Ordinária de 2019
17/09/2019
44ª Sessão Ordinária de 2019
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45ª Sessão Ordinária - 01.10.2019
46ª Sessão Ordinária 03.10.2019
47ª Sessão Ordinária - 08.10.19
48ª Sessão Ordinária - 15.10.19
15/10/2019
49ª Sessão Ordinária - 22.10.2019
50ª Sessão Ordinária - 29.10.2019
22.10.2019
51ª Sessão Ordinária - 05.11.2019
52ª Sessão Ordinária - 07.11.2019
53ª Sessão Ordinária - 12.11.2019
54ª Sessão Ordinária - 14.11.2019
55ª Sessão Ordinária - 19.11.2019
56ª Sessão Ordinária - 26.11.2019
57ª Sessão Ordinária - 03.12.2019
58ª Sessão Ordinária - 05.12.2019
59ª Sessão Ordinária - 10.12.2019
60ª Sessão Ordinária - 12.12.2019
61ª Sessão Ordinária - 17.12.2019
62ª Sessão Ordinária - 19.12.2019
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1ª Sessão Ordinária - 04.02.20
2ª Sessão Ordinária - 06.02.20
3ª Sessão Ordinária - 11.02.20
4ª Sessão Ordinária - 13.02.2020
5ª Sessão Ordinária - 18.02.2020
6ª Sessão Ordinária - 28.02.2020
7ª Sessão Ordinária - 03.03.2020
8ª Sessão Ordinária - 05.03.2020
9ª Sessão Ordinária - 10.03.2020
16ª Sessão Ordinária - 02.06.2020
17ª Sessão Ordinária de 2020
04.06.2020
18ª Sessão Ordinária de 2020
09.06.2020
19ª Sessão Ordinária de 2020
16.06.2020
20ª Sessão Ordinária de 2020
23.06.2020
21ª Sessão Ordinária de 2020
30.06.2020
Projetos de Lei
-
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Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante Termo de Cessão de Uso e dá outras providências.
30 de Junho de 2020
Projeto de Lei 08/2020
Status: Em Tramitação
Modifica dispositivo no Projeto de Lei n. 07/2020, o qual altera a Resolução n. 08/1992, o qual fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal, Presidente da Câmara e Vereadores para o mandato de 2021 a 2024.
23 de Junho de 2020
Emenda Modificativa 01/2020
Status: Vetado
Altera disposições da Lei Complementar nº 02/2000 para fixar novas alíquotas de contribuição previdenciária para o município, suas autarquias e fundações, o poder legislativo, os segurados ativos, inativos e os pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência social municipal e dá outras providencias.
10 de Junho de 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/2020
Status: Em Tramitação
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal, Presidente da Câmara e Vereadores para o mandato de 2021 a 2024.
26 de Maio de 2020
Projeto de Lei 07/2020
Status: Aprovado
Altera a Resolução n. 08/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
14 de Maio de 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2020
Status: Em Tramitação
Altera a redação do artigo 1º da Lei n. 2.783 de 19 de dezembro e dá outras providências.
01 de Abril de 2020
PROJETO DE LEI 06/2020
Status: Aprovado
Altera a redação do inciso VIII do artigo 18, da Lei Complementar nº 1.100/95, e dá outras providências.
05 de Março de 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2020
Status: Aprovado
Dá nova redação ao § 5º, do artigo 5º, da Lei Complementar nº 60, de 17 de dezembro de 2009.
27 de Fevereiro de 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2020
Status: Aprovado
Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas – FG no quadro geral dos servidores públicos do município, acrescenta as referidas funções ao anexo IV – A da Lei Complementar nº 51, de 18 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
18 de Fevereiro de 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2020
Status: Aprovado
Altera a redação do artigo 5º, § 10, Inciso V, da Lei Complementar nº 60/2009, e dá outras providências.
17 de Fevereiro de 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2020
Status: Aprovado
Altera a redação do artigo1º, inciso II da Lei Complementar nº 23/2003, e dá outras providências.
13 de Fevereiro de 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2020
Status: Aprovado
Cria o Alvará Fácil para a instalação de atividades econômicas em Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências.
04 de Fevereiro de 2020
PROJETO DE LEI 03/2020
Status: Aprovado
Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal na remuneração dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos e pensionistas do Município de Santo Amaro da Imperatriz, fixa o piso municipal dos servidores, revisa e reajusta o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências.
21 de Janeiro de 2020
PROJETO DE LEI 01/2020
Status: Aprovado
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM) e os procedimentos de Inspeção Higiênicossanitária de todos os produtos de origem animal, comestíveis ou não, comercializados no Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências.
04 de Fevereiro de 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2020
Status: Aprovado
Dá nova redação ao artigo 13º da Lei Complementar Municipal nº 1.100 /1995, e dá outras providências.
04 de Fevereiro de 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2020
Status: Aprovado
LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2020
(EDITAL CORRIGIDO) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2020
(ADENDO Nº 01) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2020
Processo Licitatório Nº 01/2019
Processo Licitatório Nº 07/2018
Processo Licitatório Nº 06/2018 (Errata N° 01)
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Sessão Especial em homenagem ao Dia das Mulheres
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Câmara de Vereadores de Santo Amaro homenageia a Banda de Música nos seus 70 anos
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