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Data
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Executivo
Aprovado
07 de Dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Remanejamento de Dotações Orçamentárias e Dá Outras Providências.
Executivo
Aprovado
01 de Dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Executivo
Aprovado
24 de Novembro de 2020
Regulamenta o Instrumento de Incentivo Urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC previsto na Lei Complementar nº 224, de 20 de dezembro de 2019 - Plano Diretor de Participativo de Santo Amaro da Imperatriz.
Executivo
Aprovado
24 de Novembro de 2020
Modifica o anexo I.2 do projeto de Lei n. 18/2020, o qual estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Amaro da Imperatriz para o exercício de 2021.
José Valério Schurhaus
Aprovado
24 de Novembro de 2020
Modifica o anexo I.2 do projeto de Lei n. 14/2020, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021 e dá outras providências.
José Valério Schurhaus
Aprovado
24 de Novembro de 2020
Fica Denominado Complexo Esportivo e de Lazer Sérgio Pedro Coelho a Área Que Especifica.
Executivo
Aprovado
17 de Novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Executivo
Aprovado
10 de Novembro de 2020
Dispõe sobre o cadastro, o inventário, a avaliação inicial, o registro, a depreciação e a gestão dos bens móveis e imóveis do Poder Legislativo do Município de Santo Amaro da Imperatriz.
Mesa Diretora
Aprovado
05 de Novembro de 2020
Declara de Utilidade Pública o Coral Acordes do Divino de Santo Amaro da Imperatriz.
Simone dos Santos
Aprovado
05 de Novembro de 2020
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