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Resoluções
Nome
Data de Publicação
RESOLUÇÃO 05/2020
Dispõe sobre o cadastro, o inventário, a avaliação inicial, o registro, a depreciação e a gestão dos bens móveis e imóveis do Poder Legislativo do Município de Santo Amaro da Imperatriz.
17/11/2020
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RESOLUÇÃO 04/2020
Dispõe sobre a transferência ao patrimônio do Poder Executivo de bens móveis por obsolescência ou imprestabilidade que relaciona pertencentes à Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, e dá outras providências.
17/11/2020
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RESOLUÇÃO 03/2020
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR DANILO HERMESMEYER.
02/10/2020
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RESOLUÇÃO 02/2020
Altera a Resolução n. 08/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
23/09/2020
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RESOLUÇÃO 01/2020
Cria a função gratificada de Encarregado da Ouvidoria e dá outras providências.
04/03/2020
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RESOLUÇÃO 10/2019
Acrescenta dispositivos à Resolução n.º 08/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, e dá outras providências.
09/10/2019
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RESOLUÇÃO 09/2019
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para tratar da extinção do Termo de Confissão de Dívida da Companhia Hidromineral Caldas da Imperatriz junto ao Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
25/09/2019
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Resolução 08/2019
Altera a redação de dispositivos da Resolução n.º 08/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, e dá outras providências.
11/09/2019
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Resolução 07/2019
Dispõe sobre a utilização de uniformes por servidores da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.
05/09/2019
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Resolução 06/2019
Concede revisão ao valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
13/08/2019
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