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Status
Data
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz/SC.
Mesa Diretora
Aprovado
06 de Agosto de 2019
Estabelece, no âmbito municipal, os termos da Lei Federal nº 10.048/2000, que dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas portadoras de deficiência, os idosos, as gestantes, as lactantes, as pessoas acompanhadas por crianças de colo e os obesos, e da Lei Federal nº 10.741/2003 que dispõe sobre o estatuto do idoso, bem como do Decreto Federal n. 5.296/2004, e dá outras providências.
Coletivo
Aprovado
25 de Junho de 2019
Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina ao Senhor Edson Ricardo Rachadel.
Rogério Martendal
Aprovado
25 de Junho de 2019
Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina a Senhora Neide Aparecida de Oliveira Folster.
Adailton Machado
Aprovado
25 de Junho de 2019
Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina a Senhora Luciane Maria Silva dos Santos.
Julio Jacob Broering Neto
Aprovado
25 de Junho de 2019
Torna obrigatória a elaboração de resumo executivo para todos os editais de licitação dos poderes executivo e legislativo e sua divulgação através de redes sociais.
João Gabriel Abreu
Aprovado
18 de Junho de 2019
Estabelece a realização de cursos de primeiros socorros aos professores de escolas e creches da rede municipal de ensino pública e privada e dá outras providências.
João Gabriel Abreu
Aprovado
18 de Junho de 2019
Institui no município de Santo Amaro da Imperatriz o GAPC - Grupo de Apoio Aos Pacientes Com Câncer, e dá outras providências.
João Gabriel Abreu
Aprovado
18 de Junho de 2019
Fica concedido o Título de Cidadão Santamarense ao Sr. NILO JOÃO MAURÍCIO.
José Valério Schurhaus
Aprovado
13 de Junho de 2019
Denomina o Prédio da Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz “EXPEDICIONÁRIO RYD MANOEL DA SILVA”
Ricardo Lauro da Costa
Aprovado
21 de Maio de 2019
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